Objetivos / Competências
A aprovação na unidade curricular de Segurança na Construção, pressupõe que o Formando adquire conhecimentos suficientes para:
- Organizar e implementar planos de higiene e segurança no trabalho;
- Colaborar no planeamento e na implementação do sistema de gestão de prevenção;
- Colaborar no processo de avaliação de riscos profissionais;
- Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de protecção;
- Colaborar na concepção de locais, postos e processos de trabalho em conformidade com as boas práticas de higiene e segurança no trabalho;
- Assegurar a organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção;
- Colaborar nos processos de informação e formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho;
- Acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspecções aos estaleiros;
- Acompanhar a implementação do plano de segurança e saúde durante a fase de execução de obra e, caso necessário, propor alterações.
Conteúdos programáticos resumidos
1. Legislação da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho
2. Regulamentação de Segurança no Trabalho da Construção
3. Coordenação de Segurança e Saúde na Construção
4. Equipamento de Protecção Colectiva
5. Equipamento de Protecção Individual
6. Conceitos Gerais
Bibliografia resumida
ALVES DIAS, Luís e SANTOS FONSECA, Manuel (1996); Plano de Segurança e de Saúde na Construção; IDICT, Lisboa
COMISSÃO EUROPEIA (1993); Segurança e Saúde do Sector da Construção; Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo.
IDICT/COMISSÃO TÉCNICA TRIPARTIDA DA CONSTRUÇÃO (1999); Coordenação de Segurança na Construção: perspectivas de desenvolvimento; IDICT, Lisboa.
SOARES RIBEIRO, J (2005); Responsabilidade pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas; Almedina, Coimbra
MACHADO, Luís Fontes (1996); Construção Civil: Manual de Segurança no Estaleiro; IDICT, Lisboa.
L. TEIXEIRA TRIGO, J.G. BACALHAU – “O Desafio da Qualidade na Construção de Edifícios” – Memória n.º 124, LNEC, 1980.
ABEL PINTO – Manual de Segurança – Edições Sílabo, Lisboa 2005.
MAÇORANO, António e COSTA TAVARES, José e CHURRO OLIVEIRA, Susana (2010); A Organização de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho - Análise Crítica – AECOPS, Lisboa
