Objetivos / Competências
.Dar a conhecer a importância da Normalização no âmbito dos Processos de Certificação, Qualidade, ambiente e Segurança;
.Transmitir os conceitos básicos e os aspectos técnicos associados a um processo de Normalização, divulgando as Entidades e Organismos associados;
.Realçar a importância da Normalização, com sensibilização para as implicações e Reflexos em Processos de Internacionalização;
.Divulgar Regras e Procedimentos no relacionamento com as Entidades Públicas envolvidas no exercício das actividades empresariais: Projecto, Instalação e Exploração;
.Facultar o conhecimento das Normas e Procedimentos em vigor, indispensáveis à eliminação de constrangimentos nos Processos de Licenciamento de actividades industriais;
.Difundir a Legislação e o conhecimento da regras e normas, associadas a Prevenção e Controlo, garantindo as condições ambientais, de segurança e de saúde no trabalho, em ambiente industrial.
Conteúdos programáticos resumidos
1. Introdução: A importância da Normalização e do conhecimento da Legislação Industrial;
2. Legislação Industrial: Âmbito e Enquadramento;
3. O REAI: Projecto, Instalação e Exploração;
4. Regulamentações Especificas de Carácter Sectorial:
4.1 Serviços Energéticos e Combustíveis;
4.2 Industria e Recursos Geológicos;
4.3 Serviços de Qualidade;
4.4 Ambiente;
4.5 Segurança e Legislação Laboral;
5. Normalização: Metrologia, Qualidade e Segurança Industrial:
5.1 Normalização com Interface da Produção-Manutenção;
6. Normalização e Certificação: Importância e Reflexos em Processos de Internacionalização;
7. Codificação;
8. Elaboração de Manual de Procedimentos numa empresa Industrial.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
. Método Expositivo em interacção com os alunos, suportado na exposição de conceitos teóricos e reflexão/discussão de situações práticas;
. Apresentação e discussão de casos/temas práticos de estudo;
. Realização de trabalhos individuais e colectivos, com apresentação em aula;
. Aproximação à realidade empresarial, na forma de visitas de estudo, conferências e seminários;
. Avaliação compreende uma componente escrita e uma componente prática (com nota minima de 9.5 valores), existindo um valor de assiduidade minima de 75%;
Metodologia de Avaliação:
. Avaliação Escrita (AE) - 20%
. Avaliação Prática (AP) - 70%
. Qualidade de Participação (QP) - 10%
Classificação final na disciplina (CFD) será obtida através da seguinte fórmula:
CFD = 0.2AE + 0.7AP + 0.10QP
Bibliografia resumida
. Catálogo de Normas Portuguesas - IPQ;
. Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa - IPQ;
. Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial - Ministério da Economia;
. Sistema de Industria Responsável (SIR) - Ministério da Economia;
. Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI) - Ministério da Economia;
. "REAI - Regime de Exercício da Actividade Industrial", Ed. INCM,2011;
. "Exercício da Actividade Industrial" - IAPMEI, 2013;
. "Legislação Industrial - Várias", Ed. INCM, 2011;
. "Introdução ao Conceito de Normalização" - Almacinha, J. Antº, 2008;
. "Guia ISO/IEC2", 2004
. "Normalização", APQ - Associação Portuguesa para a Normalização, 2009.
