Objetivos / Competências
Calcular os impostos.
Conhecer os deveres acessórios dos impostos na empresa.
Preencher os formulários fiscais numa ótica empresarial e pessoal.
Conhecer o IRS.
Conhecer o IVA e o RITI.
Conteúdos programáticos resumidos
1. Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
2. As isenções no IVA e o direito à dedução
3. Os Sujeitos Passivos Mistos do IVA
4. Obrigações acessórias, regimes especiais e inversão do sujeito passivo
5. Operações intracomunitárias de bens (RITI)
6. Localização das operações sujeitas a IVA
7. Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC)
8. Regimes da Margem
9. O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
10. Rendimentos Empresariais e Profissionais (IRS)
11. Sociedades residentes que não exercem a título principal atividades empresariais
12. Dissolução e Liquidação de Sociedades
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
Metodologias de Ensino:
A unidade curricular é composta por aulas práticas e teóricas. Nas aulas teóricas utiliza-se uma metodologia de exposição, de forma interativa, onde se apresentam os conceitos e os conhecimentos necessários para analisar e trabalhar os casos práticos nas aulas práticas.
As aulas práticas integram e aplicam os conhecimentos e são dedicadas à análise, discussão e resolução de casos práticos, assentando numa forte interatividade quer entre o docente e os alunos, quer entre os próprios alunos.
Aulas Teórico e Práticas.
Avaliação:
Exame Escrito (Frequência ou Exame Normal, os alunos apenas podem optar por uma destas provas), e Exame Recurso, com duração de 3 horas, 1 hora para questões teóricas e 2 horas para questões práticas.
A nota mínima no exame com oral obrigatória é de 10 valores.
Bibliografia resumida
Livros:
Faustino, M. (1993). IRS - Teoria e Prática. Lisboa: Edifisco.
Lima, E. V. IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado. 9.ª Edição. Porto: Porto Editora.
Lopes, M. C. & Pinto, M.S. (2012). 100 - Exercícios Práticos Resolvidos de IVA. Lisboa: Encontro da Escrita.
Morais, R. D. (2016). Sobre o IRS. Coimbra: Almedina.
Legislação:
Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS);
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI);
